Regulamentos Institucionais

Normas, direitos e deveres dos alunos da MCA Academy

1. Disposicoes Gerais

1A MCA Academy e uma instituicao de formacao profissional e academica dedicada ao desenvolvimento de competencias em diversas areas do conhecimento.
2O presente regulamento aplica-se a todos os alunos matriculados, pessoal docente e nao docente da instituicao.
3A MCA Academy reserva-se o direito de alterar este regulamento mediante comunicacao previa aos alunos com 30 dias de antecedencia.
4Qualquer situacao nao prevista neste regulamento sera resolvida pela direcao da academia.

2. Admissao e Matricula

1A admissao esta sujeita ao preenchimento do formulario de pre-inscricao e apresentacao dos documentos exigidos.
2A matricula so e valida apos o pagamento da propina ou confirmacao de bolsa de estudo.
3A pre-inscricao nao garante vaga e ficara sujeita a disponibilidade de vagas no curso pretendido.
4Documentos exigidos: copia do BI, certificado de habilitacoes, 2 fotografias e comprovativo de residencia.

3. Frequencia e Assiduidade

1E obrigatoria a frequencia minima de 75% das aulas para admissao a exame.
2As faltas devem ser justificadas por escrito ate 3 dias apos a ocorrencia.
3Em caso de doenca, o aluno devera apresentar atestado medico no prazo de 5 dias uteis.
4O aluno que ultrapassar o limite de faltas sera notificado pela secretaria.

4. Avaliacao e Aproveitamento

1A avaliacao e continua e inclui trabalhos, testes e exame final.
2A nota minima de aprovacao e de 10 valores numa escala de 0 a 20.
3O aluno reprovado tem direito a uma epoca de recurso mediante pagamento de taxa.
4Qualquer situacao de fraude academica resultara em reprovacao automatica e possivel exclusao.

5. Propinas e Pagamentos

1As propinas devem ser pagas ate ao dia 10 de cada mes ou conforme acordo estabelecido.
2O atraso no pagamento implica o bloqueio do acesso ao sistema e materiais.
3As propinas pagas nao sao reembolsaveis salvo em situacoes devidamente justificadas e aprovadas pela direcao.
4Planos de pagamento podem ser acordados com a secretaria mediante solicitacao previa.

6. Codigo de Conduta

1E proibido o uso de telemove durante as aulas salvo autorizacao do docente.
2Devem ser mantidos o respeito e a cordialidade entre todos os membros da academia.
3E proibido o consumo de alcool, tabaco ou substancias ilegais nas instalacoes.
4A danificacao ou furto de equipamentos e propriedade da academia sera penalizada nos termos da lei.

7. Certificados e Diplomas

1O certificado de conclusao e emitido apos aprovacao em todas as unidades curriculares e liquidacao de propinas.
2A emissao de 2a via de certificado implica o pagamento de taxa administrativa.
3Os certificados da MCA Academy sao reconhecidos no mercado de trabalho nacional.
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